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quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Eleitor já pode acompanhar processos de registro de candidaturas
Os processos de registro dos 3.470 candidatos às Eleições 2018 no estado do Rio podem ser consultados no sistema DivulgaCandContas. Para isso, o interessado deve acessar a página do candidato e clicar na seta verde ao lado de "Processo de Registro de Candidatura", onde é possível para o eleitor acompanhar todo o andamento do processo, inclusive em relação à propositura de eventual ação de impugnação, por candidato, partido político, coligação ou Ministério Público, assim como de notícia de inelegibilidade. As decisões da Justiça Eleitoral referentes ao deferimento ou não dos registros de candidatura também poderão ser consultadas pelo acompanhamento processual.
quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Felipe Peixoto tem candidatura impugnada
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) conseguiu a impugnação da candidatura à reeleição do deputado estadual Felipe Peixoto (PSD), que se tornou inelegível por oito anos. A pena foi fixada pelo TRE, que condenou o político de Niterói quando o julgou por uso indevido de meio de comunicação (jornal Folha do Povo) ao concorrer ao cargo de prefeito da cidade. A condenação é resultado de recurso eleitoral do prefeito eleito Rodrigo Neves e de sua coligação. No processo eleitoral de 2012, Peixoto é acusado de usar todas as páginas de uma edição sem anúncios do jornal para publicar notícias negativas e acusações ao adversário para desqualificá-lo.
A decisão do órgão colegiado foi mantida na íntegra após o julgamento de um recurso (embargos de declaração) do réu. Esta foi a primeira impugnação de registro de candidatura neste ano no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ). Felipe informou à imprensa que aguarda a análise de recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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