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quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Prefeito formaliza "troca-troca" com judiciário

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou, nesta terça-feira (23), a lei que autoriza o Município a receber, por doação, o edifício do Fórum Prado Kelly (Rua Coronel Gomes Machado, nº 75, Centro), sede da Justiça Federal de 1º grau da Comarca de Niterói. No local poderão ser instaladas secretarias que estão hoje em imóveis alugados, gerando economia com estes aluguéis. Em contrapartida, a Prefeitura vai construir um prédio em terreno localizado no Lote 35-A da Av. Ernani Amaral Peixoto, também no Centro, para onde serão transferidos os juízos da Justiça Federal hoje localizados no edifício que será doado, além dos Juizados Especiais localizados no Beco da Sardinha.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Justiça dá prazo de 30 dias para museus do Rio aprimorarem segurança

A Justiça Federal deu um prazo de 30 dias para que seis museus federais, localizados no Rio de Janeiro, façam melhorias em seus sistemas de segurança. A decisão da juíza Geraldine Pinto Vital de Castro, da 27ª Vara, atende em parte ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) de fechamento imediato dos museus da República, Nacional de Belas Artes, Histórico Nacional, Villa-Lobos, Chácara do Céu e do Açude. Segundo parecer do MPF, um levantamento do Instituto Brasileiro de Museu (Ibram) mostra que nenhum dos seis museus têm alvará do Corpo de Bombeiros.