O Procon Estadual realizou uma operação de fiscalização em Niterói nesta segunda-feira (24). Os fiscais vistoriaram vários estabelecimentos em Icaraí e Itaipu e 17 foram autuados. Boa parte não apresentava certificado do Corpo de Bombeiros e também não exibia os preços dos produtos expostos à venda. Segundo o órgão, uma filial das drogarias Pacheco (Rua Mariz e Barros, 82 – Icaraí) induzia o consumidor em erro ao exibir o preço de ofertas exclusivas para clientes “Viva Saúde” destacado em relação ao preço para todos os outros consumidores. Além disso, não contava com a revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada para consulta e nem com o cartaz com o telefone e endereço do Procon-RJ.
Ainda segundo o órgão, o Giro Lar e Lazer (Av. Ewerton Xavier, 1813 – Itaipu) exibia em cartazes a fonte do valor da parcela na compra a prazo em tamanho maior que o valor à vista do produto. Lá não havia o exemplar do Livro de Reclamações, Certificado do Corpo de Bombeiros, Alvará de funcionamento e nem o Código de Defesa do Consumidor.
Confira o balanço da Operação
1 – Castolar (Av. Ewerton Xavier, 375 – Itaipu): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
2 – Pacheco (Rua Mariz e Barros, 82 – Icaraí): Preço em destaque para ofertas exclusivas para clientes “Viva Saúde”, induzindo o consumidor em erro. Ausência da revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.
3 – Giro Lar e Lazer (Av. Ewerton Xavier, 1813 – Itaipu): Fonte do valor da parcela em tamanho maior que o valor à vista do produto. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.
4 – Óticas Carol (Rua Mariz e Barros, 71 – Icaraí): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
5 – Ótica Central (Av. Ewerton Xavier, 1800 – Itaipu): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
6 – Droga Raia (Rua Coronel Moreira Cesar, 347 – Icaraí): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.
7 – Delícias da Penha (Av. Ewerton Xavier, 1800 – Itaipu): Lixeira sem tampa e sem pedal na área de manipulação do balcão. Ausência do cartaz sobre a disponibilidade da água filtrada gratuita. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros.
8 – Casas Leader (Av. Ewerton Xavier, 1186 – Itaipu): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.
9 – Mundo Verde (Rua Mariz e Barros, 74 – Icaraí): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do certificado de potabilidade da água.
10 – Enfoque Papelaria (Av. Ewerton Xavier, 1870 – Itaipu): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
11 – Drogarias Cristal (Av. Ewerton Xavier, 391 – Itaipu): Ausência da revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada.
12 – Lápis e Papel (Rua Mariz e Barros, 82 – Icaraí): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros.
13 – Ortobom (Av. Ewerton Xavier, 1780 – Itaipu): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
14 – Glamour (Rua Coronel Moreira César, 300 – Icaraí): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
15 - Supermarket (Av. Ewerton Xavier, 115 – Itaipu): Câmara resfriada do açougue com piso em cimento rugoso e piso quebrado na câmara de laticínios.
16 - Prezunic (Rua Coronel Moreira César, 414 – Icaraí): Problemas estruturais na câmara de congelados e ferrugem na base da prateleira da câmara de salgados.
17 – Drogaria Tamoio (Av. Ewerton Xavier, 1186 – Itaipu): Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
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