Vereadores retornam ao trabalho amanhã

A Câmara de Vereadores retoma as sessões legislativas amanhã, as 17h. Mas a primeira sessão após o recesso parlamentar será de boas-vindas e oba-oba. Só na quinta começam os debates e análises de mensagens do prefeito e de projetos de vereadores, que ficaram pendentes. Além do Plano Diretor, constam na pauta mensagens sobre a aquisição do prédio da Justiça Federal na Rua Coronel Gomes Machado e consequente construção do novo prédio na Avenida Amaral Peixoto e a que trata da contratação de pessoal para as administrações direta e indireta por tempo indeterminado. Outra mensagem enviada pelo Executivo que aguarda votação é referente a criação do fundo especial para aplicação de recursos oriundos dos royalties do petróleo.

Audiência pública debate alocação de recursos do petróleo e gás

Pelo menos duas audiências públicas já estão confirmadas para o mês de julho na Câmara de Vereadores. No dia 27, às 18 horas, o tema em discussão será a mensagem-executiva 02/2018, que trata sobre a alocação de recursos recebidos por conta da exploração de petróleo e gás natural. A audiência vai focar, ainda, a criação do Fundo Municipal de Equalização da Receita (FER). 

Para a audiência foram convidados o procurador-geral do município, Carlos Raposo; o secretário municipal de Fazenda, Pablo Villarim; a secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer; e da Indústria Naval, Luiz Paulino Moreira Leite. O presidente da Comissão de Petróleo e Gás da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Meato, também foi convidado. 

 Já em 30 de julho, uma nova audiência vai debater as questões ligadas a rede privada de saúde de Niterói. Também marcada para às 18 horas, pretende ouvir a secretária municipal de Saúde, Maria Célia Vasconcellos; os secretários Carlos Raposo e Pablo Villarim; e o promotor de Tutela Coletiva do Ministério Público, Reinaldo Lomba. Os encontros, abertos à população e a segmentos da sociedade civil interessados nos temas, serão no Plenário Brígido Tinoco. (Por Câmara de Niterói)

Fora do ponto

Está tramitando na Câmara de Niterói um projeto de emenda à Lei Orgânica que autoriza os ônibus que circulam na cidade a desembarcar passageiros fora dos pontos originais no horário de 22 horas até às 5 horas da manhã. A justificativa é a violência: quanto mais perto de casa você descer do ônibus, menos tempo o ladrão vai ter para te assaltar. A ideia, inspirada no bom-senso, até que é boa. Difícil vai ser encontrar um ônibus de linha municipal circulando de madrugada por Niterói. O projeto é de autoria de 10 vereadores.

Câmara divulga balanço do primeiro semestre

Divulgação/Câmara de Niterói

A Câmara de Niterói acaba de divulgar balanço do trabalho dos vereadores neste primeiro semestre do ano. Vinte leis foram aprovadas e 133 projetos de lei foram apresentados  (15 deles pelo Executivo). A Casa aprovou ainda 86 requerimentos de informações e cinco projetos de resolução. Ao todo, 64 decretos foram promulgados. Se somar tudo, não chega perto do número de moções, que totalizaram 793.  Elas só ficaram atrás das indicações legislativas, que somaram 1.221. Analisem os números e tirem suas conclusões.