quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Ilha da Conceição ganha ecoponto para recolhimento de material reciclável

Niterói ganhou neta terça (6), mais um ecoponto para recolhimento de material reciclável. A unidade, que é a nona em funcionamento no município, está localizada no Centro Social Urbano da Ilha da Conceição. O projeto é uma parceria da Prefeitura com a Enel.

Ao entregar o material para reciclagem nos postos, é possível receber um bônus na conta de luz. Qualquer cliente da Enel, pessoa física ou jurídica, pode se cadastrar no programa. Para isso, basta apresentar a conta de energia em qualquer ponto de coleta e receber o cartão. Após o cadastro, o cliente poderá levar todos os resíduos recicláveis até o ponto de coleta de sua preferência. Os resíduos que podem ser reciclados com o projeto são: papel e papelão; garrafas PET e latas de cerveja e refrigerante.

IPTU de Niterói fica 4,53% mais caro no ano que vem

O IPTU de Niterói vai sofrer reajuste de 4,53% para o ano que vem. O aumento, segundo a prefeitura, equivale a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), referente ao período entre outubro de 2017 e setembro de 2018. Quem optar por cota única, que pode ser paga até 8 de janeiro, terá desconde de 8%.

Os carnês serão enviados a partir da primeira quinzena de dezembro. No caso de não recebimento, o contribuinte poderá acessar o site www.fazenda.niteroi.rj.gov.br para a emissão da segunda via. Quem optar pelo parcelamento, poderá efetuar o pagamento em onze cotas mensais, de janeiro a novembro. Para quaisquer esclarecimentos sobre o tributo, o contribuinte poderá procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte, na Rua da Conceição, 100, enviar sua mensagem para o e-mail cac@fazenda.niteroi.rj.gov.br ou ligar para (21) 2621-2400.

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Procon flagra produtos vencidos e outros problemas em padarias de Niterói

O Procon Estadual realizou mais uma ação da Operação Pão na Chapa nesta terça-feira (30). A vistoria ocorreu em padarias localizadas em Niterói. Os fiscais atuaram todas elas e descartaram 75kg e 883g de produtos impróprios ao consumo. Todas as fiscalizadas foram autuadas. A Padaria Soberana de Pendotiba (Rua Washington Luiz, 383), por exemplo, armazenava 23kg e 900g de produtos sem especificação de validade e mal acondicionados, entre frios, massa de pão, frangos e linguiça, além de 8kg de massa folhada vencida. O local estava com a estrutura interna deteriorada, apresentando buracos, fiação exposta e ausência de proteção contra insetos. Não foram apresentados aos fiscais o alvará de funcionamento nem os certificados do Corpo de Bombeiros, de potabilidade da água e de dedetização. O botijão que estava em uso foi lacrado por não possuir a autorização para utilização de gás.

Confira o balanço da operação:


1 – Soberana (Rua Washington Luiz, 383 – Pendotiba): Produtos mal armazenados sem especificação de validade: 1kg e 900g de molho de tomate, 7kg e 400g de massa de pão, 4 frangos inteiros de 2kg, 1kg e 600g de linguiça calabresa, 5kg de frios. Vencidos: 8kg de massa folhada. Problemas estruturais: azulejos quebrados e buracos no piso na área do forno; parede sem revestimento, lixeira sem tampa e sem acionamento por pedal, abertura no teto da cozinha para o segundo piso sem proteção; câmara resfriada com ralos não sifonados e sem tela de proteção, ferrugem nas prateleiras e parede, piso quebrado e fiação exposta; câmara congelada com piso quebrado. Ausência de alvará de funcionamento. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de certificado de potabilidade da água. Ausência de certificado de dedetização. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do combate à violência contra a mulher. Ausência do cartaz sobre a disponibilidade da água filtrada e gratuita. Botijão de gás lacrado por estar em uso sem autorização.

2 – Delícias do Trigo (Estrada Caetano Monteiro, 1291 – Badu): Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de certificado de potabilidade da água. Ausência de certificado de dedetização. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do combate à violência contra a mulher. Ausência do cartaz sobre a disponibilidade da água filtrada e gratuita. Problemas estruturais: na área de preparo o ralo não era sifonado e não possuía tela de proteção, lixeira com pedal quebrado, teto com abertura na parede para a área externa, exaustores com abertura sem tela de proteção contra insetos.

3 – Glamour (Estrada Caetano Monteiro, 1019 – Matapaca): Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Problemas estruturais: ralos não sifonados e sem tela de proteção, lixeira com pedal quebrado, ferrugem no freezer horizontal, câmara resfriada com piso quebrado, ralos não sifonados e sem tela de proteção, câmara de congelados com ferrugem no revestimento e no teto. Produtos mal armazenados sem especificação de validade: 1kg e 175g de massa de pão.

4 –  Central de Pendotiba (Estrada Governador Celso Peçanha, 767 - Pendotiba): Vencidos: 1kg e 200g de massa para pastel. Produtos mal armazenados sem especificação de validade: 840g de frango assado desfiado, 1kg e 100g de frios ralados, 500ml de leite, 1kg de massa para pão, 7kg e 400g de massa doce. Problemas estruturais: piso com buracos e rachaduras na cozinha, ferrugem na freezer, lixeiras sem tampa e sem pedal, ralos quebrados e sem tela de proteção, abertura do teto para área externa sem barreira de proteção, fiação exposta, revestimento de parede quebrados, utensílios e equipamentos enferrujados com acúmulo de gordura e sujeira. Ausência de certificado de potabilidade da água. Ausência de certificado de dedetização.

5 – Padaria Pendotiba (Rua Armando Ferreira, 19 – Pendotiba): Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de certificado de potabilidade da água. Produtos mal armazenados sem especificação de validade: 6kg e 400g de frango assado, 1kg e 900g de recheio de frango desfiado, 1kg e 700g de pedaços de frios diversos. Problemas estruturais: piso com buracos e rachaduras, parte do piso sem revestimento, fiação exposta, paredes com buracos, abertura do teto para área externa sem barreira de proteção, ralos não sifonados e sem tela de proteção, utensílios e equipamentos com acúmulo de gordura e sujeira.

6 – Santa Maria (Rua Doutor Oswaldo Cruz, 17 – Icaraí: Problemas estruturais: pisos quebrados, panelas sem tampa, lixeiras sem tampa, ralos não sifonados. Ausência de alvará de funcionamento. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de certificado de potabilidade da água. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do combate à violência contra a mulher. Ausência do cartaz sobre a disponibilidade da água filtrada e gratuita.

7 – Pão e Sabor (Av. Ministro Otavio Kelly, 536 – Icaraí ): Vencidos: 2kg e 200g de alcatra suína, 1kg e 100g de costela suína, 10kg de mistura para pão de queijo. Produtos mal armazenados sem especificação de validade: 1kg e 600g de pedaços de frios diversos. Problemas estruturais: porta aberta para área externa sem barreira de proteção, piso quebrado, ralo quebrado, janelas com vidro quebrado sem tela de proteção, piso rugoso na câmara de resfriados. Ausência de alvará de funcionamento. Ausência do Livro de Reclamações.

Nova lei amplia direitos dos animais contra maus tratos

Foi publicada nesta terça (30) no Diário Oficial a sanção da Lei 8145/18, que institui o novo Código e Proteção aos Animais no Rio de Janeiro – considerando abuso e maus tratos o abandono, a privação de água e alimento. Ao reconhecer os direitos dos animais de terem vida digna, saudável, sem maus tratos ou abusos, a lei amplia sanções contra aqueles que cometem atos de crueldade. A lei aprovada alterou a Lei 3900/02, aumentando o seu alcance de proteção. 

A nova lei amplia sanções contra aqueles que cometem atos de crueldade contra animais, reconhecendo o direito de que tenham vida digna e saudável, como o estabelecimento de espaço que garanta locomoção, higiene, conforto sonoro, circulação de ar e temperatura adequada. A nova lei proíbe diversas práticas; a mutilação dos animais com fins de identificação individual; a realização de testes de irritação ocular; vibração sonora insuportável; transporte em condições que cause sofrimento.

Determina ainda a co-responsabilidade pelo bem-estar animal dos proprietários e dos que os tenham sob guarda ou posse. E mais:  proíbe uso de esporas, sedém (tira de couro que aperta a virilha do animal) e torção pela cauda.  A Lei 8145/18 é de autoria dos deputados Carlos Minc (PSB) e André Lazaroni (MDB).

Mostra de curtas de animação rola nesta quarta, no MAC. Entrada é franca

A Primeira Mostra de Curtas de Animação de Niterói acontece hoje  com a exibição gratuita de filmes no Museu de Arte Contemporânea (MAC), das 14h às 21h30. Nesta terça (30), cerca de 100 alunos da rede municipal de ensino de Niterói participaram de uma sessão reservada no cinema Reserva Cultural e sentiram um gostinho do que vai rolar nesta quarta.  A Mostra encerra o mês de Ciência, Tecnologia e Inovação do município.

Tipo Bike Rio: Niterói quer implantar sistema de bicicletas compartilhadas

Embora o município ainda não conte com um uma malha de ciclovias interligando a cidade, dependendo de ciclofaixas improvisadas que ainda expõem ciclistas a riscos, a Prefeitura de Niterói publicou, nesta terça-feira (30), Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do sistema de bicicletas compartilhadas. Com isso, o governo aposta na implantação em Niterói, de um sistema semelhante ao Bike Rio, que existe desde 2011 na capital carioca e que ficou conhecido pelas bicicletas laranjas patrocinadas pelo Itaú.

Segundo a prefeitura, neste primeiro momento, serão identificados os interessados em apresentar estudos e projetos para a implantação, operação e manutenção do serviço em toda a cidade. A previsão é de que a proposta escolhida seja anunciada no início de 2019 e o sistema seja implantado em 2020.
No edital, o governo condiciona que o sistema atenda todas as regiões da cidade, tanto as mais adensadas quanto as menos, embora ciclovias ainda não estejam presentes em todas elas.

Os interessados têm até 20 dias (a partir da data de publicação do edital) para apresentar o Requerimento de Autorização endereçado à Secretaria Executiva do Conselho Gestor do PROPAR e, após obtida a autorização, mais 60 para apresentar os estudos técnicos. O projeto vencedor será licitado e diferentes empresas poderão concorrer para executá-lo. Na segunda etapa, para o estabelecimento da PPP, a empresa proponente pode participar também, além de outras interessadas em executar o projeto eleito. Caso a empresa proponente do PMI eleito não ganhe a licitação, ela recebe uma parcela do valor total do projeto.

O edital está disponível no site www.ppp.niteroi.rj.gov.br pelo período de 20 dias a contar da data de publicação.

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Vídeo mostra desespero dos passageiros de barca que seguia do Rio para Niterói

Passageiros que faziam a travessia do Rio para Niterói nesta segunda (29) entraram em pânico com o balanço da barca e a imagem as ondas batendo nos vidros das janelas devido à ressaca. Em meio aos gritos e orações dos desesperados, uma pessoa registrou a cena com o celular. Confira a seguir: