NitNota: Contribuintes têm até domingo para indicar imóvel para desconto no IPTU

O prazo para cadastrar os imóveis para receberem desconto no IPTU 2019 se encerra neste domingo. O consumidor pode usar os créditos obtidos por meio do Programa de Nota Fiscal Niteroiense, a NitNota, para abatimento do imposto. Para selecionar o imóvel a ser contemplado com o benefício, é necessário realizar o cadastro no portal www.nitnota.com.br. Somente gerarão créditos para desconto no IPTU os documentos emitidos de 1º de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018.

Para receber os créditos, ao contratar qualquer serviço na cidade, como academias, escolas e estacionamentos, o consumidor precisa exigir do prestador a emissão da nota fiscal com a indicação do CPF do tomador de serviços no documento. A cada pagamento, o cliente receberá crédito de 10% do Imposto Sobre Serviço (ISS) efetivamente recolhido. Se o prestador de serviço não pagou o tributo para o Município, o consumidor não poderá usufruir do benefício. O desconto no imposto também só é aplicado para consumidores que não possuírem débitos tributários com o Município. O imóvel indicado para o desconto também não pode ter dívidas de IPTU ou taxa de coleta de lixo.

Vacinação antirrábica acontece neste sábado. Leve seu melhor amigo

A Fundação Municipal de Saúde de Niterói realiza nesta sábado (29), das 8h às 17h, a edição 2018 da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal. Serão 72 postos de vacinação espalhados pela cidade e cerca de 500 funcionários à espera de cães e gatos, machos e fêmeas, a partir dos três meses de idade para serem vacinados. A vacina é segura e não tem contraindicações.

Confira na lista a seguir o posto de vacinação antirrábica mais próximo de sua casa

Policlínica Carlos Antônio da Silva. Avenida Jansen de Melo – Centro.

Módulo do Programa Médico de Família (PMF) da Ponta D’Areia – Rua Coronel Miranda 81 – Ponta D’areia.

PMF Martins Torres – Rua Martins Torres 281 – Santa Rosa.

Clinica Comunitária da Ilha da Conceição. Rua Jornalista sardo Filho 196 – Ilha da Conceição.

Unidade Básica de Saúde (UBS) Morro do Estado. Rua Araújo Pimenta s/n - Morro do Estado.

Policlínica Almir Madeira. Rua Hernani de Melo 103 esquina com Rua Andrade Neves – Centro (Vipahe)

PMF Palácio. Rua 11 de Agosto n° 4 – Ingá.

PMF Souza Soares. Travessa Lions Clube 37 - Santa Rosa.

Hospital Municipal Carlos Tortelly (HMCT, ex-CPN) – Bairro de Fátima (Vipahe).

PMF Maruí Grande. Rua Monsenhor. Raeder 151 – Barreto.

Policlínica Comunitária da Engenhoca. Avenida João Brasil s/nº – Engenhoca.

PMF Nova Brasília – Rua Professor João Brasil 1726 – Engenhoca.

UBS Baldeador – Lote Bento Pestana s/nº – Morro do Castro.

Clínica Comunitária da Família Teixeira de Freitas – Rua Teixeira de Freitas 380 – Fonseca.

PMF Ipiranga – Rua Tenente Osório s/nº – Fonseca.

Anexo da Policlínica do Largo da Batalha. Coordenação - Largo da Batalha.

PMF Grota. Rua Albino Pereira 335 – Cachoeira.

PMF Maceió. Rua José Bento Vieira Ferreira s/nº – Largo da Batalha.

Clínica Comunitária da Família do Badu – Rua Alcebíades Pinto s/nº- Cantagalo.

PMF Cantagalo – Avenida Nelson de Oliveira e Silva 63 – Cantagalo.

PMF Matapaca – Rua Aurora Ribeiro 05 – Pendotiba.

UBS Santa Bárbara. Rua Jandira Pereira 625 - Santa Bárbara.

PMF Caramujo – Rua Pastor José Gomes de Souza s/nº – Caramujo.

PMF Atalaia – Rua Padre José Euger s/nº – Atalaia.

PMF Ititioca – Rua Vila Costa Monteiro s/nº – Ititioca.

PMF Viçoso Jardim – Estrada do Viçoso Jardim s/nº – Viçoso Jardim.

PMF Bernardino – Rua Sá Barreto 107 – Fonseca (ao lado da UPA).

Policlínica Regional Dr. Guilherme Taylor March – Rua Desembargador Lima Castro 238 – Fonseca.

PMF Jonathas Botelho – Travessa Jonathas Botelho 233 – Cubango.

Policlínica Regional de Itaipu – Estrada Irene Lopes Sodré, s/nº - Maravista.

PMF Cafubá I – Avenida Raul de Oliveira Rodrigues s/nº – Piratininga.

PMF Cafubá II – Rua vereador Luiz Erthal Lote 05 quadra 69 – Piratininga.

PMF Cafubá III – Rua Manoel Pacheco de carvalho 107 – Piratininga.

UBS Piratininga – Avenida dos Pescadores lotes 2 a 4 – Piratininga.

PMF Preventório II – Avenida Quintino Bocaiuva s/nº – Charitas.

Policlínica Comunitária de Jurujuba – Avenida Carlos Ermelino Marins s/nº  - Jurujuba.

PMF Engenho do Mato – Estrada Irene Lopes Sodré s/nº – Engenho do Mato.

Clinica Comunitária de Família de Várzea das Moças – Estrada Velha de maricá s/nº – Várzea das Moças.

PMF Colônia – Praia de Itaipu s/nº – Itaipu.

Associação de Moradores Morro da Penha - Ponta D'areia.

Posto de Vacinação CCZ Campo de São Bento – Icaraí.

Unidade de Controle de População Animal (UCPA) – Rua Silvestre Rocha 02 (esquina Lemos Cunha) – Icaraí.

Centro Educacional de Niterói. Rua Itaguaí 173 - Pé Pequeno.

Administração Regional de São Lourenço – Rua Carlos Maximiano n° 15 (em frente à casa lotérica).

Complexo Tio Sam. Rua Craveiro Lopes 562 – Barreto.

Posto de Vacinação do CCZ. Rua Luiz Palmier, Horto do Barreto – Barreto.

Coreto da Rua Dr. March próximo ao nº 769 – Engenhoca.

Escola Moreira Franco. Rua Bonfim s/nº - Fonseca.

Escola Estadual Raul Fernandes - Rua Riodades nº 253 – Fonseca.

Colégio Gay Lussac. Rua Maria Caldas 35 - São Francisco.

Praça Dom Orione – São Francisco.

Bar do Valdir. Rua Roberto Lira 13 (ponto final do ônibus 40).

Escola Estadual (EE) Paulo Assis Ribeiro.  Estrada Caetano Monteiro 814 – Badu.

Escola Vera Lúcia Machado LT 78 - Badu (em frente à igrejinha).

Bar da Vila, Rua tomas Edson 1994, esquina com estrada Caetano Monteiro - Vila Progresso.

Escola Municipal (EM) Honorina de Carvalho. Rua Dr. Luiz Sobral - Maria Paula.

Secretaria Regional do Rio do Ouro - Praça Ponto Final do ônibus 48- Rio do Ouro.

Mercearia do Josué. Estrada do Poço Largo 10 – Sapê.

Padaria Soberana – Estrada Washington Luiz 383 – Sapê.

Padaria J&G EST Washington Luiz 486 com Rua 3-Sapê.

Associação de Moradores de Maria Paula. Avenida França 68 - Maria Paula.

Escola de Samba Acadêmicos do Cubango - Rua Noronha Torrezão com Rua 22 de Novembro – Cubango.

Bar do Bicudo - Rua São José 269 (Próximo ponto final do ônibus 45).

Sociedade Pró Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas (Soprecam) - Rua Tabelião Luís Lebreiro, 313 - Camboinhas.

Shop da Ração - Estrada do Engenho do Mato 4077 – Engenho do Mato.

Freeway Nutrição Animal, Avenida Central 2466, Serra Grande – Itaipu.

Supermercado Ubá. Final da Avenida Central - Serra Grande.

Supermercado Diamante (antigo Rincão) – Estrada Francisco da Cruz Nunes 16001.

2M Bazar – Avenida Central s/n° – Maravista.

EM Eulália Bragança – Estrada Frei Orlando 300 – Jacaré.

Veterinária Vetmar - Rua José Joaquim Pereira Caldas, 74 – Piratininga.

Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara (Soami) – Rua Matias Sandri, 134 – Itacoatiara.  

Comerciários do Rio terão desconto de até 70% em atrações turísticas

Em comemoração ao mês do comerciário, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RJ) e o Sesc RJ firmaram convênios que garantem descontos de até 70% durante o mês de outubro para portadores do cartão do Sesc RJ no AquaRio, no Bondinho do Corcovado e nas vans que fazem o trajeto Paineiras-Corcovado.

A parceria foi assinada entre a Fecomércio RJ, o Sesc RJ, a Secretaria de Estado de Turismo, a empresa Trem do Corcovado (que opera o bondinho) e o Grupo Cataratas (responsável pelas vans e pelo AquaRio). Os descontos serão válidos a partir de 1º de outubro para cerca de 617 mil usuários do cartão Sesc Rio, cuja emissão é gratuita para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes. Para ter o desconto, basta apresentar o cartão e documento de identidade nas bilheterias.

Veja os descontos para os comerciários portadores do cartão do Sesc RJ*:

- Trem do Corcovado:

50% no transporte às Paineiras ou ao Corcovado*

Segunda a sexta – De R$ 49 por R$ 24,50 + R$ 13 ingresso Parque Nacional

Sábado e domingo – De R$ 49 por R$ 24,50 + R$ 26 ingresso Parque Nacional

- Van:

20% no transporte das Paineiras ao Corcovado*;

Segunda a sexta – De R$ 15 por R$ 12 + R$ 13 ingresso Parque Nacional

Sábado e domingo – De R$ 15 por R$ 12 + R$ 26 ingresso Parque Nacional

- AquaRio:

50% no valor do ingresso ao AquaRio na tarifa normal;

De R$ 100 por R$ 50

- Combo AquaRio + Van:

70% no ingresso ao AquaRio na tarifa normal e 20% no transporte de Van das Paineiras ao Corcovado*.

Segunda a sexta – AquaRio R$ 30 + Van R$ 12 + Parque Nacional R$ 13

Sábado e domingo – AquaRio R$ 30 + Van R$ 12 + Parque Nacional R$ 26

Prefeito anuncia novo edital de R$ 20 milhões para produções audiovisuais

Niterói terá um novo edital de Fomento ao Audiovisual, com investimento de R$ 20 milhões. O lançamento será em novembro, com R$ 4 milhões da Prefeitura e R$ 16 milhões da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e do Ministério da Cultura. O anúncio foi feito pelo prefeito Rodrigo Neves nesta quinta-feira (27), no Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC), durante a cerimônia marcada também pela assinatura do decreto para a criação do Museu do Cinema Brasileiro. O futuro museu vai ocupar o prédio em formato de rolo de filme no Centro Petrobras de Cinema, em São Domingos. 

Vítimas em desespero durante arrastão em Icaraí. Confira o vídeo

Imagens de uma câmera de segurança mostram o desespero de vítimas de um arrastão em Icaraí. O crime aconteceu no início da noite de terça-feira, na Rua João Pessoa, quando dois bandidos armados em uma motocicleta atacaram os pedestres na calçada, por volta das 19h. A câmera mostra o momento em que uma vítima joga a bolsa por cima da grade de um prédio para não ter seus pertences levados.

Uma idosa de muleta que mal consegue andar também é roubada pelos ladrões. Várias pessoas correm pela rua para tentar fugir dos criminosos até que surge um segurança armado. Ele chega a apontar a arma para os bandidos mas não atira porque havia muitas pessoas no local que podiam ser feridas. Os bandidos acabam fugindo em alta velocidade pela calçada e ainda atropelam três pedestres. Mais adiante os assaltantes ainda roubam um carro na Av. Ary Parreiras e deixam a moto para trás.

Tiroteio assusta moradores de Santa Rosa, Pé Pequeno e Vital Brazil

Um intenso tiroteio na noite desta quinta-feira (27) assustou moradores de Santa Rosa, Pé Pequeno e Vital Brazil. Os disparos de armas de grosso calibre começaram a ser ouvidos por volta das 22h, gerando pânico na região. Alguns moradores relataram ter se deitado no chão de seus apartamentos, com medo de bala perdida. No Hospital Santa Martha, onde no mês passado uma paciente idosa foi atingida  no leito por um tiro, pacientes se apressaram em buscar abrigo tão logo começou o barulho dos disparos. Alguns mudaram as camas do quarto de lugar para afastá-las das janelas.

Segundo primeiras informações, uma viatura da PM que passava pela Rua Mário Viana teria sido atacada a tiros por traficantes de drogas do Morro Souza Soares e os policiais revidaram. O 12º BPM (Niterói) não confirma a versão, afirmando que não houve operação nas favelas da área.

TSE julga Garotinho inelegível e o afasta de campanha ao governo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a campanha ao governo fluminense nas eleições deste ano. Ele também está proibido de gastar recursos do Fundo Eleitoral. O TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que no último dia 6 já havia negado o registro de candidatura a Garotinho. Ele figura como segundo colocado em pesquisas de intenção de voto ao governo do Rio.

Garotinho teve seus direitos políticos suspensos pelo TSE por ter sido condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, em julho, pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O caso envolve desvios de R$ 234,4 milhões da área de Saúde do Rio de Janeiro quando ele era secretário da pasta, entre 2005 e 2006.

Prefeito assina decreto para criação do Museu do Cinema Brasileiro

O prefeito Rodrigo Neves assina o decreto para a criação do Museu do Cinema Brasileiro, nesta quinta-feira (27), às 15h, em solenidade no Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC). A criação do museu faz parte do pacote de medidas para tornar Niterói uma referência nacional na produção audiovisual. Na ocasião, o prefeito também assinará o convênio do programa de Formação em Cinema com Universidade Federal Fluminense (UFF) e fará um balanço sobre o primeiro ano do programa “Niterói Cidade do Audiovisual”. Estarão presentes representantes dos 39 projetos contemplados pelo Edital de Fomento ao Audiovisual, lançado em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Ministério da Cultura.

Niterói prorroga inscrições para trainees com salários de R$ 4 mil

A Prefeitura de Niterói prorrogou até o dia 6 de outubro as inscrições para o Programa de Trainees em Gestão Pública. Serão oferecidas 16 vagas e a bolsa auxilio será de R$ 4 mil. O candidato pode estar matriculado em qualquer curso de bacharelado ou licenciatura ou ter previsão de formatura até 31 de março de 2019. Não há limite de idade e podem participar moradores de todos os estados.

Os selecionados irão atuar na secretaria municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (Seplag) e em outros órgãos do município por até dois anos.Os interessados podem se inscrever no site www.inscricao.vetorbrasil.org, até às 11h59min (horário de Brasília).

Câmara aprova pagamento de R$ 8 mil por apreensão de fuzil

A Câmara de Vereadores aprovou, durante plenária realizada na manhã desta quarta-feira (26), a criação do Sistema de Premiação Especial por apreensão de armas de fogo. Encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT), através da Mensagem-Executiva 20/2018, a matéria recebeu 13 votos favoráveis e três contrários, dos vereadores Carlos Jordy (PSL), Paulo Eduardo Gomes e Talíria Petrone, esses dois últimos do PSOL. De um total de oito emendas apresentadas pelos vereadores, quatro foram rejeitadas e outras quatro aprovadas.

A premiação especial por apreensão de armas será feita aos policiais civis, militares, agentes prisionais, policiais federais e rodoviários federais, bem como guardas municipais que efetuarem a apreensão de armas e granadas portadas, possuídas ou mantidas ilegalmente no município. Quem entregar um fuzil, metralhadora ou submetralhadora vai receber R$ 8 mil; pistola ou granada R$ 3 mil; e revólver ou espingarda R$ 1 mil.

Bandidagem não dá trégua na cidade

A cidade viveu um dia de violência nesta quarta-feira (26). Pela manhã, um tiroteio no cruzamento da Av. Roberto Silveira com a Rua Lopes Trovão assustou motoristas e pedestres. Houve pânico e correria, com pessoas se jogando no chão para fugir de balas perdidas. Os disparos partiram de confronto entre PMs e uma dupla de bandidos de moto. Um deles acabou preso.

No fim da tarde, um arrastão na pista sentido Alameda São Boaventura da Rodovia RJ-104, próximo à descida da Caixa Dágua, voltou a gerar pânico. Criminosos armados roubaram pelo menos três veículos. À noite, um tiroteio no Morro do Estado assustou moradores de prédios vizinhos, na região central da cidade. Os disparos foram resultado de confronto entre traficantes e PMs que foram atacados quando patrulhavam a comunidade.

Compositor Tito Madi morre aos 89 anos, no Rio

O cantor e compositor Tito Madi morreu na madrugada desta quarta (26), aos 89 anos, no Rio de Janeiro, vítima de complicações causadas por pneumonia. Ele estava internado no centro de tratamento intensivo (CTI) do Hospital São Lucas, em Copacabana, desde o último dia 14, informou a assessoria de imprensa do hospital.

Presidente da ABL visita a Pestalozzi de Niterói

Presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), o escritor Marco Lucchesi visitou na manhã de terça-feira (25) a Associação Pestalozzi de Niterói, sendo recebido pelos diretores José Raymundo Martins Romeo e Pietro Accetta. Lucchesi conheceu diferentes setores da instituição, conversou com pacientes e funcionários e doou uma coleção de livros de vários autores que são membros da ABL, com o intuito de estimular a leitura entre pacientes, funcionários e seus familiares.

Procon autua 10 estabelecimentos em Santa Rosa e no Cubango

O Procon voltou a fiscalizar estabelecimentos em Niterói nesta terça-feira (25), em Santa Rosa e no Cubango. Um deles não tinha sequer Alvará de funcionamento: o armarinho Arte e Arremate (Rua Noronha Torrezão, 24). No bairro, a loja Dono do Armazém (Rua Noronha Torrezão, 10) estava com o certificado de potabilidade da água vencido. Os fiscais também encontraram 2kg de macadâmia salgada com a data de validade expirada.

Confira os estabelecimentos autuados:

1 – Arte e Arremate (Rua Noronha Torrezão, 24 – Santa Rosa): Ausência de preços em produtos. Ausência de Alvará de funcionamento. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

2 – Valentina (Rua Noronha Torrezão, 24 – Santa Rosa): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.

3 – Barber Shop by Paulo Robert (Rua Noronha Torrezão, 24 – Santa Rosa): Ausência de preços em produtos.

4 – Açaí Mais Sabor (Rua Noronha Torrezão, 24 – Santa Rosa): Ausência de preços em produtos.

5 – Drogaria Tamoio (Rua Noronha Torrezão, 10 – Santa Rosa): Licença sanitária desatualizada. Ausência de preços em produtos.

6 – Hering (Rua Noronha Torrezão, 10 – Santa Rosa): Ausência de preços em produtos. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

7 – Dono do Armazém (Rua Noronha Torrezão, 10 – Santa Rosa): Certificado de potabilidade da água vencido. Vencido: 2kg de macadâmia salgada.

8 – Bradesco (Rua Noronha Torrezão, 10 – Santa Rosa): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Autenticação dos boletos realizada em documento diverso.

9 – Bradesco (Rua Alfredo Backer, 759 – Alcântara): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Autenticação dos boletos realizada em documento diverso. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência da escala de funcionários.

10 – Ortobom (Rua Santa Rosa, 3 – Santa Rosa): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços em produtos.

Bandidos de fuzil estão fazendo arrastões em plena luz do dia na Zona Sul

Criminosos armados de fuzil estão promovendo arrastões na Zona Sul da cidade. Na segunda-feira (24), câmeras de segurança registraram o momento em que a quadrilha agia em plena luz do dia na Rua Tamoios, em São Francisco. O crime ocorreu por volta das 15h30. Os bandidos armados chegaram em um Honda Fit prata e assaltaram pedestres e motoristas que passavam pelo local, levando dinheiro, joias, carteiras, celulares e outros objetos de valor. O bando seria o mesmo que na última sexta-feira (21) promoveu um arrastão em Charitas, também utilizando o Honda prata. O arrastão em São Francisco foi registrado por câmeras de segurança. Confira o vídeo a seguir:

Quadrilha faturou R$ 700 milhões com 350 mil diplomas falsos que eram usados em tentativas de ingresso em universidades, concursos públicos e empregos

A polícia fez megaoperação de combate à emissão de diplomas escolares falsos, entregues a pessoas que não concluíram os estudos. Os supostos formandos tiveram até os nomes publicados em Diário Oficial. A Polícia Civil calcula que nos últimos cinco anos, o grupo investigado movimentou cerca de R$ 700 milhões, com a emissão de 350 mil diplomas. Foram aproximadamente R$ 140 milhões e 70 mil certificados por ano letivo. Entre os alvos da primeira fase da Operação Nota Zero estão um oficial da PM reformado, que consta como sócio e diretor de um dos colégios investigados, e um ex-conselheiro do Conselho Estadual de Educação, que, além de dono de uma das escolas, participava das votações que autorizavam ou não o funcionamento de unidades de ensino no estado do Rio. 

Ao todo, estão sendo investigadas 11 escolas particulares, que participam de um grande esquema de fornecimento de históricos escolares e certificados fraudulentos de conclusão do ensino médio em cursos à distância, principalmente no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esses documentos estão sendo usados em tentativas de ingresso em universidades, concursos públicos e empregos em diferentes partes do país.

Empréstimo consignado com garantia do FGTS estará disponível a partir desta quarta

A partir desta quarta (26) os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito, o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. Por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, segundo informou o Ministério do Trabalho. Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência do banco público. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos).

O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores. Pelas regras, trabalhadores podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado. O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

Escolas particulares começam a anunciar mensalidades para 2019. Mas aumento na anuidade deve ser comprovado por meio de planilha de custos

Escolas particulares começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão cobradas em 2019. Pais e responsáveis, no entanto, podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos. Pela Lei 9.870/99, não existe um teto de reajuste escolar. Uma vez que não podem reajustar o valor durante o ano letivo, elas precisam calcular quanto será necessário para cobrir as despesas do próximo ano. Entram no cálculo, por exemplo, os salários dos professores, as contas de luz, água, o aluguel, entre outros gastos.


Mas a Lei 9.870 estabelece que a necessidade do aumento na anuidade deve ser comprovada por meio de uma planilha de custos. Os novos valores, juntamente com os documentos que comprovem o aumento, devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso na escola 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula, e enviados aos responsáveis quando solicitados.

Após escândalos, pacientes começam a ter acesso a informações sobre médicos credenciados

Os conselhos regionais de medicina (CRMs) já começaram a disponibilizar em seus sites todas as informações sobre médicos inscritos no sistema. A resolução estabelecendo que dados - como o nome completo do profissional, número de registro, endereço, telefones comerciais e as especialidades registradas - estejam abertos para consulta eletrônica por qualquer paciente foi publicada no último dia 19 no Diário Oficial da União.

A norma, que tem validade imediata, também prevê a divulgação pública de qualquer restrição ética. A medida foi criada para garantir maior segurança ao paciente que poderá consultar qualquer informação sobre o profissional que o atender. Esta era uma demanda antiga da sociedade que acabou se intensificando com casos recentes como o do médico Denis Cesar Barros Furtado, de 45 anos, conhecido como Dr. Bumbum. Ele é acusado de homicídio qualificado pela morte da bancária Lilian Calixto, de 46 anos, que acabou morrendo horas depois de uma cirurgia de preenchimento de glúteos.

Será que cai? Justiça do Rio determina que deputados julguem impeachment de Pezão

A Justiça do Rio determinou que a Alerj julgue denúncia de crimes de responsabilidade e pedido de impeachment contra o governador do estado, Luiz Fernando Pezão. A decisão foi tomada na segunda (24) - por maioria dos votos - pelo órgão especial do Tribunal de Justiça. A Alerj também deverá julgar o vice-governador Francisco Dornelles. Ao todo, foram mais de dez pedidos de impedimento contra Pezão. Dentre os autores, Flávio Bolsonaro, PSOL, PSDB e Muspe. Oito deles foram arquivados pela presidência da Assembleia, que na época ainda era ocupada por Jorge Picciani (MDB), afastado do comando da Casa depois de ser preso na Operação "Cadeia Velha".

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que “não vislumbra intromissão indevida no que é competência da Alerj, mas, sim, atuar na manutenção do estado de direito”. A assessoria de imprensa do governo informou que não vai comentar a decisão judicial.

Procon Estadual autua 17 estabelecimentos em Niterói. Confira a lista

O Procon Estadual realizou uma operação de fiscalização em Niterói nesta segunda-feira (24). Os fiscais vistoriaram vários estabelecimentos em Icaraí e Itaipu e 17 foram autuados. Boa parte não apresentava certificado do Corpo de Bombeiros e também não exibia os preços dos produtos expostos à venda. Segundo o órgão, uma filial das drogarias Pacheco (Rua Mariz e Barros, 82 – Icaraí) induzia o consumidor em erro ao exibir o preço de ofertas exclusivas para clientes “Viva Saúde” destacado em relação ao preço para todos os outros consumidores. Além disso, não contava com a revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada para consulta e nem com o cartaz com o telefone e endereço do Procon-RJ.

Ainda segundo o órgão, o Giro Lar e Lazer (Av. Ewerton Xavier, 1813 – Itaipu) exibia em cartazes a fonte do valor da parcela na compra a prazo em tamanho maior que o valor à vista do produto. Lá não havia o exemplar do Livro de Reclamações, Certificado do Corpo de Bombeiros, Alvará de funcionamento e nem o Código de Defesa do Consumidor.

Confira o balanço da Operação

1 – Castolar (Av. Ewerton Xavier, 375 – Itaipu): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

2 – Pacheco (Rua Mariz e Barros, 82 – Icaraí): Preço em destaque para ofertas exclusivas para clientes “Viva Saúde”, induzindo o consumidor em erro. Ausência da revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.

3 – Giro Lar e Lazer (Av. Ewerton Xavier, 1813 – Itaipu): Fonte do valor da parcela em tamanho maior que o valor à vista do produto. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.

4 – Óticas Carol (Rua Mariz e Barros, 71 – Icaraí): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

5 – Ótica Central (Av. Ewerton Xavier, 1800 – Itaipu): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

6 – Droga Raia (Rua Coronel Moreira Cesar, 347 – Icaraí): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.

7 – Delícias da Penha (Av. Ewerton Xavier, 1800 – Itaipu): Lixeira sem tampa e sem pedal na área de manipulação do balcão. Ausência do cartaz sobre a disponibilidade da água filtrada gratuita. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros.

8 – Casas Leader (Av. Ewerton Xavier, 1186 – Itaipu): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.

9 – Mundo Verde (Rua Mariz e Barros, 74 – Icaraí): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do certificado de potabilidade da água.

10 – Enfoque Papelaria (Av. Ewerton Xavier, 1870 – Itaipu): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

11 – Drogarias Cristal (Av. Ewerton Xavier, 391 – Itaipu): Ausência da revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada.

12 – Lápis e Papel (Rua Mariz e Barros, 82 – Icaraí): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros.

13 – Ortobom (Av. Ewerton Xavier, 1780 – Itaipu): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

14 – Glamour (Rua Coronel Moreira César, 300 – Icaraí): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

15 - Supermarket (Av. Ewerton Xavier, 115 – Itaipu): Câmara resfriada do açougue com piso em cimento rugoso e piso quebrado na câmara de laticínios.

16 - Prezunic (Rua Coronel Moreira César, 414 – Icaraí): Problemas estruturais na câmara de congelados e ferrugem na base da prateleira da câmara de salgados.

17 – Drogaria Tamoio (Av. Ewerton Xavier, 1186 – Itaipu): Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

Guardas municipais ensinam leis de trânsito para a criançada

Crianças da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Olga Benário, no Engenho do Mato, participaram nesta semana de uma atividade especial e terão muito o que contar para familiares e amiguinhos dos bairros em que moram. De forma lúdica e criativa, integrantes da Patrulha Escolar da Guarda Municipal passaram para os pequenos noções simples e básicas sobre as leis de trânsito e os cuidados que devem ter.

As crianças são da Educação Infantil e têm, em média, três anos. Para atrair a atenção da garotada, os guardas usaram velocípedes e fantoches. Para um público atento, os guardas mostraram ainda as funções de cada sinal de trânsito e o significado das cores verde, amarelo e vermelho.

De olho na bandidagem: prefeitura investe R$ 6,6 milhões em novas câmeras de monitoramento

A prefeitura vai adquirir 70 novas câmeras de monitoramento inteligentes - que identificam carros roubados, furtados ou clonados em frações de segundo - e emitem um alerta para que o veículo seja interceptado pela polícia. As câmeras serão instaladas nas principais vias da cidade. Para agilizar a compra do equipamento, a Prefeitura de Niterói informou que optou por uma adesão à Ata de Registro de Preço (ARP) feita pela Prefeitura de Vitória, no Espírito Santo, a fim de dar mais agilidade ao processo, sem a necessidade de uma licitação.

O projeto terá um custo de R$ 6,6 milhões, que serão pagos em quatro anos pela prefeitura, com gastos de cerca de R$ 1,6 milhão por ano. A final dos quatro anos todo o equipamento pertencerá à prefeitura. A empresa 7Lan Tecnologia será a responsável pela instalação e manutenção do equipamento durante o período e o sistema começa a funcionamento até o final do ano. Além das 70 novas câmeras inteligentes o sistema contará com as 27 câmeras já instaladas nas principais vias de entrada e saída da cidade.

Tá difícil? Faetec oferece mais de 9 mil vagas em cursos profissionalizantes

Mais de nove mil vagas em cursos profissionalizantes estão sendo oferecidas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nas suas unidades escolares em todo o estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de outubro. As aulas terão início no dia 22 de outubro.

Os interessados podem fazer cursos voltados ao setor de Beleza, Gastronomia, Hospitalidade e Lazer, Industrial, Tecnologia e Informação que serão ofertados em 75 unidades da Faetec. Das 9.237 vagas, distribuídas em 39 opções de formação, são quase cinco mil oferecidas na área de informática. As inscrições devem ser realizadas pelo site da Faetec http://www.faetec.rj.gov.br/.

IBG está com inscrições abertas para o "Curso Monitoramento de Rios"

O Instituto Baía de Guanabara (IBG) está com inscrições abertas para o "Curso Monitoramento de Rios", que será oferecido no próximo dia 20 de outubro, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30 na sede da entidade, no Fonseca. O curso, com duração de 6 horas, será ministrado pelos biólogos Gabriel Oliveira de Carvalho e Tayana dos Santos Louzada e é destinado a agentes públicos, educadores, estudantes (universitários ou ensino médio) e interessados em aprender sobre ferramentas no estudo da contaminação de corpos hídricos, através da análise dos macroinvertebrados resistentes à poluição. A inscrição sai por R$ 80 e pode ser parcelada. O IBG fica no Horto do Fonseca, na Alameda São Boaventura, 770.

Música de qualidade: Trio Soluns se apresenta nesta quarta, com entrada franca

O Trio Soluns com participação especial do grupo de Câmara Aprendiz se apresenta nesta quarta, às 12h30min, na série “Concertos na Imprensa”, da Sala Leila Diniz. A entrada é gratuita. Formado por 3 músicos do Programa Aprendiz - Música na Escola, o Trio Soluns, criado em 2014 para tocar do clássico ao MPB, reúne os músicos Joseph Hamilton, Pedro Henrique e Ryan Sampaio. Faz os seus próprios arranjos e conta com a direção musical do jovem musicista Ryan Sampaio.

No repertório, os músicos vão apresentar canções variadas da Música Popular Brasileira e outras internacionais, como Bloco na Rua (Sérgio Sampaio), João e Maria (Chico Buarque), Bom Senso (Tim Maia), Wave (Tom Jobim), Hora do Almoço (Belchior) e What a Wonderful World (Louis Armstrong). A Sala de Cultura Leila Diniz fica na Rua Prof. Heitor Carrilho, 81 - Centro.

Estrada Fróes terá mirante suspenso que avança sobre o mar. Mas ciclofaixa muda de lado e passa a disputar espaço com pontos de ônibus

Um deck suspenso que avança sobre o mar vai ser construído no início da Estrada Fróes, que liga Icaraí a São Francisco. O local vai se chamar Mirante Grael, em homenagem aos iatistas campeões e terá uma estrutura em forma de velas. Uma beleza! A obra também faz parte do pacote de revitalização da orla da baía de Guanabara que terá sua licitação lançada durante o aniversário da cidade. A expectativa é que fique pronta até 2020.

Nas imagens do projeto divulgadas pela prefeitura, a ciclofaixa da Fróes já aparece revitalizada, pintada de vermelho e com tartarugas e olhos de gato afixados no chão. Mas há um pequeno detalhe: a ilustração mostra que a ciclofaixa mudou de lado da rua, ou seja, vai ficar do mesmo lado dos pontos de ônibus, o que deve causar muitos transtornos e acidentes na hora do embarque e desembarque de passageiros.

Icaraí: Praça Getútio Vargas vai ganhar repaginada e aparece sem grades em ilustração divulgada pela prefeitura

A Praça Getúlio Vargas, em Icaraí, vai ganhar uma repaginada. A reforma faz parte do pacote de revitalização da orla da baía, cuja licitação será lançada durante as comemorações de aniversário da cidade. A previsão é de que seja entregue até 2020, como todo o restante da obra. A prefeitura divulgou ilustração de como ficará a praça. Nas imagens ela não aparece mais cercada. Será que as grades serão mesmo retiradas ou apenas não foram colocadas na ilustração porque o projeto ia ficar muito feio? A prefeitura ainda não explicou.

Icaraí: calçadão ganhará ciclovia e quiosques padronizados. Moradores poderão dar pitaco e ajudar a escolher entre dois modelos

Até 2020 a orla de Icaraí vai estar mais parecida com a de Copacabana. Os quiosques serão padronizados e o calçadão vai ganhar uma ciclovia. Isso mesmo, não é uma ciclofaixa, como estamos acostumados aqui do lado de cá da poça. O projeto está sendo elaborado e o edital deverá ser lançado durante as comemorações do aniversário de Niterói.

A ideia da prefeitura é revitalizar 12km de orla, desde o Mercado de Peixe São Pedro até Charitas. As intervenções vão começar pelo trecho que compreende Icaraí. Só nesta etapa será aplicado R$ 1,8 milhão. E o morador da cidade ainda poderá dar pitaco, ajudando a escolher entre dois modelos de quiosques apresentados (confira as ilustrações). Para votar, basta acessar o site http://www.colab.re/niteroi.

Feira Bélgica-Niterói celebra, até domingo, os 110 anos do Campo de São Bento

O lançamento de um selo comemorativo e o plantio da árvore símbolo de Niterói marcaram o início, nesta sexta-feira (21), da feira Bélgica-Niterói, que celebra os 110 anos do Parque Prefeito Ferraz, popularmente conhecido como Campo de São Bento. A programação segue até domingo (23), com atrações culturais e gastronômicas para relembrar as histórias do principal parque público da cidade, projetado pelo paisagista belga Arsène Puttemans.

Cerca de vinte alunos da E.M Julia Cortines participaram do plantio de mudas da árvore símbolo de Niterói: o Cambuí. O plantio deu o pontapé inicial ao projeto Verde Que Te Quero Ver, que vai disponibilizar em ruas e áreas de parques, como o Campo de São Bento e os Hortos (Fonseca, Barreto e Itaipu), 240 mudas de árvores listadas como espécies ameaçadas de extinção

Últimos dias da Semana Nacional de Trânsito têm passeio ciclístico, motociclístico e exibição de filmes

Após sete dias de muitas atividades, a Semana Nacional de Trânsito de Niterói se aproxima de sua fase final. Antes do encerramento, na terça-feira (25), neste fim de semana a programação tem ainda passeio ciclístico, passeio motociclístico, exibição de documentário e roda de conversa com o Niterói de Bicicleta e a NitTrans. O passeio motociclístico começa às 10h, no sábado, partindo da Concha Acústica, em São Domingos, e seguindo até a Praça do Toboágua, em Piratininga, onde os motociclistas serão recebidos com um show de rock. Às 10h tem também contação de história e apresentação do palhaço Epaminondas no Horto do Fonseca. Mais tarde, às 14h, tem oficina de criação de história em quadrinhos na Biblioteca Parque, no Centro.

No domingo, o dia é da bicicleta. Às 10h, o passeio ciclístico vai partir da Concha Acústica e segue até o Cafubá, passando pelo túnel Charitas-Cafubá. Mais tarde, às 18h, o pátio do MAC vai receber uma projeção do documentário “Elo Perdido - O Brasil que pedala”, com presença da diretora do filme. O curta mostra a realidade de um Brasil que pedala e resiste a um cenário de motorização e prioridade a carros e motos nas ruas e investiga os fatores que constroem a resiliência do ciclista brasileiro ao adotar um meio de transporte sustentável nas cidades. Em seguida, Renata Falzoni e José Lobo (Transporte Ativo), Claudia Tavares (Niterói de Bicicleta), Igor José Kiuchi Leiria Gomes e Priscilla Lundstedt Rocha (NITTRANS) participam de uma roda de conversa.

A programação completa, até terça-feira, está disponível em http://www.nittrans.niteroi.rj.gov.br/semananacionaldotrnsito2018

Parada gay muda o trânsito da cidade neste domingo

A NitTrans preparou um esquema especial de trânsito em apoio à realização da 14ª Parada do Orgulho LGBTI, em Niterói, neste domingo (23). A orientação do trânsito será feita com 15 agentes e operadores de trânsito destacados para atuar exclusivamente no entorno do evento. Um veículo, uma motocicleta e dois reboques serão usados na fiscalização do trânsito.

A Avenida Alberto Francisco Torres, na Praia de Icaraí, local do desfile, terá o trânsito interrompido entre 17h e 22h. A Rua Tavares de Macedo ficará interditada entre 13h e 17h, entre a Álvares de Azevedo e a Miguel de Frias. A Rua Miguel de Frias, onde os trios elétricos serão posicionados, ficará fechada também das 13h às 17h, no trecho entre a Gavião Peixoto e a Praia de Icaraí. Os ônibus que seguem para o Centro, via Ingá, serão desviados para a Fagundes Varela.

Cinco ruas transversais à Praia de Icaraí terão o trânsito interditado entre 17h e 22h, nos trechos entre Praia de Icaraí e Rua Moreira César. São elas: Presidente Backer, Otávio Carneiro, Belisário Augusto, Lopes Trovão e Oswaldo Cruz.

Estacionamento proibido – O estacionamento será proibido entre 22h do sábado e 21h do domingo, em ambos os lados dos seguintes trechos: Miguel de Frias, entre Gavião Peixoto e Praia; Álvares de Azevedo, entre Praia e Moreira César; e Mariz e Barros, entre Praia e Moreira César.

Reversível – Serão implantadas duas faixas reversíveis na Avenida Roberto Silveira, das 13h às 22h do domingo, no trecho entre a Rua Domingues de Sá e a Rua Marquês do Paraná.

Niterói realiza novo dia D de vacinação contra a Pólio e Sarampo neste sábado

 

A Prefeitura de Niterói vai realizar mais um Dia D de mobilização da campanha de vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo neste sábado (22). Mais de 500 profissionais estarão realizando o atendimento nas  policlínicas regionais, unidades básicas de saúde e módulos do Programa Médico de Família, das 8h às 17h. Será o ultimo sábado de vacinação contra a doença este ano.

O público alvo da campanha é composto por crianças de 1 ano até 4 anos, 11 meses e 29 dias que receberão uma dose de vacina contra poliomielite e uma dose contra o sarampo. A vacina é contraindicada para gestantes, bebês menores de 6 meses de idade e pessoas com imunidade comprometida por conta de doenças.

Niterói reúne mais de 300 guardas municipais femininas de diversos estados e municípios

Cerca de 360 guardas municipais de 46 municípios do Rio e de diversos estados brasileiros participaram, nesta sexta-feira (21), na Cidade da Ordem Pública, no Barreto, do 1º Encontro de Guardas Municipais Femininas do Rio de Janeiro. O objetivo foi discutir a implantação de políticas específicas para mulheres nas Guardas Municipais.

Confira as praias liberadas neste fim de semana

Em Niterói estão liberadas neste fim de semana para o banho as praias do Gragoatá, Icaraí, Boa Viagem, Charitas, Flechas, Itaipu (com exceção ao trecho em frente à Praia de Itaipu n° 21), Jurujuba (com exceção ao trecho em frente à saída da Alameda Mal.Pessoa Leal na Av.Carlos Ermelindo Martins, 1565), Eva, Adão, Piratininga, Sossego, Camboinhas e Itacoatiara. Está imprópria para o banho a praia de São Francisco. As informações são do Inea.

Primavera chega com chuva e raios. Durante tempestades, carro é o local mais seguro

Com a chegada da primavera, que tem início às 22h53 deste sábado (22), as regiões Sudeste e Centro-Oeste devem observar um aumento significativo do volume de chuvas, comum para a estação. O período também é marcado pela alta incidência de raios, fazendo do Brasil o líder mundial na ocorrência desse fenômeno. Segundo o Inpe, no ano passado, a média anual de raios a atingirem o país, nos últimos seis anos, foi de 77,8 milhões.

O Brasil é o campeão mundial em incidência de raios porque é o maior país da região tropical do planeta, o mais quente e por isso favorece a formação de tempestade. A principal circunstância na qual ocorrem mortes por raio no país é durante as atividades rurais (25%), seguido de pessoas que estão dentro de casa (18%), próximas a veículos (10%), embaixo de árvores (8%), jogando futebol (7%), embaixo de coberturas (5%) e na praia (4%).


As pessoas em casa estão mais protegidas de raios diretamente, mas podem ser atingidas indiretamente quando os raios atingem a rede elétrica causando sobrecarga nas tomadas e equipamentos ligados. Um dos locais mais seguros para ficar durante uma tempestade é dentro de um automóvel fechado, uma vez que o raio não ultrapassa a estrutura metálica do carro.

Durante as tempestades, deve-se evitar locais altos, sentar embaixo de árvores ou deitar no chão. A pessoa também deve manter distância de poças de água e objetos que possam conduzir a eletricidade, como linhas de energia e cercas de arame farpado. Dentro de casa, deve-se evitar entrar em contato com objetos ligados à rede elétrica ou ficar perto da tomada durante uma tempestade, explicam especialistas.

País teve mais de 100 mil suicídios entre 2007 e 2016

Em todo o país, foram registradas 106.374 mortes por suicídio, entre 2007 e 2016. No período analisado, constatou-se um aumento de 16,8% no número total de ocorrências – entre homens, o aumento chegou a 28%. Somente em 2016, 11.433 mil pessoas interromperam a própria vida. Naquele ano, a taxa de mortalidade por suicídio foi de 5,8 pessoas a cada 100 mil habitantes. Os dados foram divulgados nesta quinta (20) pelo Ministério da Saúde como uma das ações da campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. O suicídio é a quarta maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

Segundo o relatório apresentado pelo governo, as tentativas de suicídio por intoxicação intencional, de 2007 a 2017, resultaram em 12 mil internações por ano, que tiveram um impacto de R$ 3 milhões anuais no orçamento público. A maior taxa de mortes por suicídios entre os anos de 2011 a 2015 é entre indígenas, com 15,2 casos a cada 100 mil habitantes.